19 de agosto de 2014

Nova Zona Franca, Nova Suframa


POR JOSÉ RICARDO WENDLING

     Após a greve realizada pelos servidores da Suframa este ano, ficou evidente a necessidade de reestruturação e modernização desta importante autarquia federal, responsável pela administração da Zona Franca de Manaus (ZFM). Mas paralelo a essas intervenções, o próprio futuro da ZFM também precisa de uma ampla discussão.
      Na 266ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), ocorrida em maio deste ano, o ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, que pela primeira vez participa da reunião, anunciou a criação de uma agenda de competitividade para a ZFM e a inserção do modelo de forma integrada na política de produção industrial brasileira.
     Disse o Ministro: “Vamos trabalhar de forma efetiva na construção de um plano que torne a Suframa e o modelo ZFM modernos e capazes de ser mais competitivo em âmbitos nacional e internacional”.  Para inserir o modelo na política industrial do Brasil, o ministro defende mais autonomia da Zona Franca de Manaus e evidenciar sua importância no processo de desenvolvimento econômico do País. E ainda enfatizou que o Polo Industrial de Manaus (PIM) não pode ficar isolado, precisa de integração para conseguir crescer mais.
      Para isso, o Governo Federal precisa estar mais próximo do modelo, e, de verdade proporcionar autonomia para a Suframa. Os Processos Produtivos Básicos (PPB) dos produtos que são fabricados em Manaus, ainda são decididos em Brasília, após espera de vários meses. A Suframa tem competência técnica para isso.
      Os recursos arrecadados pela Suframa por meio da Taxa de Serviço Administrativo (TSA), cobrada na liberação das mercadorias, contingenciados em mais de R$ 500 milhões, podem significar investimentos na infraestrutura da logística, ainda deficiente no Estado e um grande gargalo na competitividade da indústria e comércio.
     A estrutura da Suframa, enfraquecida ao longo dos últimos anos, merece atenção especial. A modernização física e de sistemas, e a reestruturação da carreira dos funcionários estão dentre as promessas do Governo Federal, reafirmadas pelo Ministro.
      Em função do último concurso, mais de 200 novos funcionários irão compor o quadro técnico da autarquia. Mas é importante que seja levado em consideração a greve realizada pelos servidores da Suframa e o acordo firmado no sentido de definir novos parâmetros de remuneração e de carreira evitando rotatividade de técnicos e consolidando uma equipe que possa ser protagonista do futuro da Suframa como uma verdadeira agência de desenvolvimento.
      O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) continua sem definição jurídica e circulando entre os ministérios do Planejamento e a Casa Civil do Governo Federal. Grande investimento já foi realizado, mas ainda não está configurado como uma prioridade, com perspectiva de transformar pesquisas da área da biodiversidade amazônica em produtos que gerem renda e oportunidades na região. Está no rol das promessas apresentadas pelo ministro. Há 13 anos espera-se uma solução.
       No Distrito Industrial também se espera a conclusão de obras de recuperação do sistema viário.  Ruas esburacadas, calçadas e meio fio deterioradas, problemas na drenagem e falta de capinação formam uma imagem incompatível com o um Polo que fatura R$ 80 bilhões por  ano.
       Cerca de R$ 100 milhões foram alocados para esta finalidade e a  construtora já está contratada. É oportuno que estes investimentos ampliem a oferta de terrenos para implantação de novas empresas. Dezenas de projetos estão aprovados aguardando a liberação de áreas com infraestrutura.
       Finalmente, o futuro da Suframa e da ZFM depende do prazo de existência dos incentivos. O prazo atual é até o ano de 2023. Mas a prorrogação por mais 50 anos é fundamental. Garante segurança para os investidores e permite um planejamento de longo prazo para todos os setores da economia, principalmente por parte do poder público.
       Todos esperam uma nova Suframa e uma nova Zona Franca de Manaus.

* José Ricardo Wendling é economista e deputado estadual pelo PT

*Artigo publicado na Edição 50 da Revista PIM.