16 de abril de 2014

O perigo que vem do exterior

                           

Margarida Galvão

     Acostumada a contestações sobre sua legitimidade, a Zona Franca de Manaus (ZFM) sofreu novo ataque no mês passado, às vésperas de seu aniversario de 47 anos. Dessa vez, contudo, o questionamento vem,pela primeira vez, do fronte externo – mais exatamente da União Europeia.  

     A justificativa dos europeus é que os estímulos fiscais concedidos pelo modelo de desenvolvimento – que beneficia em torno de 600 fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) – configuram concorrência desleal dos produtos brasileiros em relação aos manufaturados do Velho Continente. Os possíveis desdobramentos dessa queixa, que pode ser encaminhada formalmente à Organização Mundial do Comércio (OMC),ainda são uma incógnita. Os mais otimistas afirmam que o imbróglio não vai muito longe e apontam os números de empregos e (120 mil diretos) e faturamento (R$ 83 bilhões em 2013) gerados pela indústria incentivada para justificar a redução e isenção de tributos como PIS/Cofins, Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

       Apesar de o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ter afirmado que a União Europeia não tem “oposição de princípio” à ZFM em coletiva de imprensa depois da sétima cúpula UE-Brasil, realizada em 24 de fevereiro, há quem discorde e afirme que o sinal de alerta está ligado. Em meio ao imbróglio surgido, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, informou em noticiário nacional que as “práticas comerciais brasileiras estão dentro das regras estabelecidas pela OMC e que o governo brasileiro se esforçará para provar isso junto à organização”. No entanto, Figueiredo disse que o caso está sendo analisado, mas adverte que os programas questionados pela UE estão dentro dos conformes. “Vamos demonstrar isso no âmbito da organização”.

 

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