12 de maio de 2015

Tributos chegam a R$ 47,5 bilhões devido ao ajuste fiscal

Cálculos mostram que, se a medidas anunciadas saírem do papel, carga tributária terá aumento 0,8 ponto percentual este ano.

 

O ajuste fiscal proposto pelo governo brasileiro deve elevar a carga tributária em 0,8 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Isso quer dizer que, se tudo que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições. A projeção é que é que o aumento de tributos exigidos para melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilhões a mais até o final do governo.

Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), todas as medidas anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de R$ 39,80 bilhões à carga tributária. Outros R$ 7,7 bilhões virão de Estados e municípios, que também fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA. Confirmada a tendência, a explosão de impostos de 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. “O governo não precisa negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta”, declarou Gilberto Luiz do Amaral, coordenador dos estudos do IBPT.

Energia

O economista Mansueto Almeida também estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5 bilhões, que correspondem ao fim dos subsídios ao setor elétrico. Na sua avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz – e os impostos que recaem sobre ela. Devido aos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das empresas. Dito isto, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será de cerca de R$ 55 bilhões. Se todo esse dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida declara que o tamanho da contribuição tributária, ao final deste ano, vai depender do fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, o aumento dos impostos está apenas no começo. “Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$ 200 bilhões, e não há a e menos dúvida que no mínimo metade disso, R$ 100 bilhões, terão de vir de carga tributária”, diz Almeida.

No fim, Almeida diz que a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de herança um gasto público menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos: “Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito pelo aumento de impostos” relata Almeida. “Se por todos esses anos tem sido assim, eu me pergunto porque seria diferente agora.”

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-ajuste-fiscal-alta-nos-tributos-chega-a-r-47-5-bilhoes,1684947 / Imagem: Divulgação